| Projeto: |
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PL 38 09/02/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-38/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0038-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0038-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.814 de 17/06/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ARTRITE E ARTROSE |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ARTRITE / ARTROSE / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONSCIENTIZACAO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SEMANA MUNICIPAL CONSCIENTIZACAO ARTRITE ARTROSE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0420-2012
ver documento Educ0605-2012
ver documento Saude1641-2012
ver documento Fin0639-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/02/2012 | Encaminhado em 13/02/2012 | | PESQUISA | Recebido em 14/02/2012 | Encaminhado em 21/03/2012 | | CCJ | Recebido em 22/03/2012 | Encaminhado em 13/04/2012 | | EDUC | Recebido em 14/04/2012 | Encaminhado em 17/05/2012 | | SAUDE | Recebido em 18/05/2012 | Encaminhado em 01/11/2012 | | FIN | Recebido em 01/11/2012 | Encaminhado em 10/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 02/04/2013 | | SGP22 | Recebido em 02/04/2013 | Encaminhado em 08/04/2013 | | FIN | Recebido em 08/04/2013 | Encaminhado em 15/05/2013 | | SGP23 | Recebido em 15/05/2013 | Encaminhado em 20/06/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 21/06/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 15/05/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1340/2013 de 23/05/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 18/06/2013 atraves do(a) OF ATL 125/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 38/12, atraves do Documento Recebido nro. 319/2013
Oficio CMSP 1682/2013 de 18/06/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/06/2013. Motivo: PROMULGADO |